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VISÃO GERAL
Este site é operado pela Viktorias (registada na Suécia sob o número de organização 559470-0287) ("nós", "connosco", "o nosso"). Ao visitares o nosso site e/ou efetuares uma compra connosco, utilizas os nossos "Serviços" e aceitas ficar vinculado(a) aos seguintes termos e condições de utilização ("Termos"), incluindo os termos, políticas e regras adicionais aqui referidos e/ou disponíveis por hiperligação. Estes Termos aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo visitantes, clientes, comerciantes, fornecedores e prestadores de conteúdo.

Lê estes Termos com atenção antes de acederes ou utilizares o nosso site. Se não concordares com todos os Termos, não podes aceder ao site nem utilizar qualquer Serviço.

Quaisquer novos recursos ou ferramentas adicionados à loja ficarão igualmente sujeitos a estes Termos. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos publicando atualizações nesta página. As alterações produzem efeitos com a publicação e não se aplicam retroativamente a encomendas já concluídas. É da tua responsabilidade consultar esta página periodicamente em busca de alterações.

O nosso checkout e o processamento de encomendas são disponibilizados pela Shopify Inc., que fornece a infraestrutura de comércio eletrónico que nos permite vender-te os nossos produtos.

SECÇÃO 1 — TERMOS DA LOJA ONLINE
Ao aceitares estes Termos, confirmas ter, no mínimo, a maioridade no teu local de residência, ou estar a utilizar este site com o consentimento e sob a supervisão de um progenitor ou responsável legal.

Não podes utilizar os nossos produtos nem o Serviço para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada, nem, ao utilizar o Serviço, violar quaisquer leis na tua jurisdição (incluindo, entre outras, as leis de direitos de autor). Não podes transmitir vermes informáticos, vírus ou qualquer código de natureza destrutiva.

A violação de qualquer um destes Termos pode resultar na cessação imediata do teu acesso ao Serviço.

SECÇÃO 2 — CONDIÇÕES GERAIS
Reservamo-nos o direito de recusar o Serviço a qualquer pessoa, a qualquer momento, por motivos legítimos como suspeita de fraude, abuso ou violação destes Termos.

Compreendes que o teu conteúdo (excluídos os dados do cartão de pagamento) pode ser transferido sem encriptação e envolver transmissões através de várias redes, bem como alterações para se adaptar aos requisitos técnicos das redes ou dos dispositivos de ligação. Os dados do cartão de pagamento são sempre encriptados durante a transmissão em rede e são processados pelo nosso prestador de pagamentos (Stripe/Shopify Payments) num ambiente em conformidade com o PCI-DSS.

Aceitas não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender nem explorar qualquer parte do Serviço sem a nossa autorização expressa por escrito.

Os títulos utilizados nestes Termos são incluídos apenas por conveniência e não limitam nem afetam de outra forma os Termos.

SECÇÃO 3 — ENCOMENDAS E FORMAÇÃO DO CONTRATO
Quando efetuas uma encomenda através do nosso site, apresentas uma proposta de compra dos produtos que dela constam. O nosso e-mail de confirmação de encomenda confirma apenas que recebemos a tua encomenda — não constitui aceitação da proposta. O contrato contigo é celebrado quando enviamos uma confirmação de expedição ou — se ocorrer antes — quando os produtos são efetivamente expedidos.

Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar qualquer encomenda antes da celebração do contrato, incluindo em casos de suspeita de fraude, indisponibilidade de stock ou erros de preço ou de informação sobre o produto. Se tiver sido efetuado o pagamento de uma encomenda assim recusada, procederemos ao reembolso integral.

SECÇÃO 4 — RIGOR, INTEGRALIDADE E ATUALIDADE DA INFORMAÇÃO
Envidamos esforços para manter a informação neste site rigorosa e atualizada, mas não podemos garantir que todo o material esteja completo, rigoroso ou atual. O material neste site é disponibilizado apenas para informação geral e não deve ser usado como única base para decisões sem consultar fontes de informação mais atuais, rigorosas, completas ou tempestivas. Qualquer confiança depositada no material deste site é por tua conta e risco.

SECÇÃO 5 — ALTERAÇÕES AO SERVIÇO E AOS PREÇOS
Os preços dos nossos produtos podem sofrer alterações sem aviso prévio. As alterações de preço não afetam as encomendas cujo contrato já tenha sido celebrado.

Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte dele) a qualquer momento. Não seremos responsáveis perante ti nem perante terceiros por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.

SECÇÃO 6 — PRODUTOS
Determinados produtos podem estar disponíveis exclusivamente em linha através do site e podem apresentar quantidades limitadas. As devoluções e trocas regem-se pela nossa política de devoluções e reembolsos, que não prejudica os teus direitos legais de consumidor (direito de livre resolução e garantia legal de conformidade).

Envidamos todos os esforços para exibir as cores e imagens dos nossos produtos com o maior rigor possível. Não podemos garantir que a exibição de cores no teu ecrã seja rigorosa.

Reservamo-nos o direito de limitar a venda dos nossos produtos a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição, caso a caso, e de limitar as quantidades dos produtos que oferecemos. Todas as descrições ou preços dos produtos podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio, ao nosso exclusivo critério.

SECÇÃO 7 — INFORMAÇÃO DE FATURAÇÃO E CONTA
Reservamo-nos o direito de recusar ou limitar qualquer encomenda, incluindo a limitação das quantidades adquiridas por pessoa, por agregado familiar ou por encomenda, e de restringir as vendas a revendedores, comerciantes ou distribuidores.

Aceitas fornecer informações de compra e conta atualizadas, completas e rigorosas para todas as compras e atualizar prontamente a tua informação sempre que necessário, para que possamos concluir as tuas transações e contactar-te quando preciso.

SECÇÃO 8 — FERRAMENTAS OPCIONAIS E LIGAÇÕES DE TERCEIROS
Podemos disponibilizar acesso a ferramentas de terceiros que não monitorizamos nem controlamos. Essas ferramentas são fornecidas "no estado em que se encontram" e "conforme disponíveis", sem quaisquer garantias, declarações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada com a tua utilização de ferramentas opcionais de terceiros.

Determinados conteúdos, produtos e serviços disponíveis através do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros, e as ligações neste site podem direcionar-te para sites de terceiros não afiliados connosco. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou o rigor e não prestamos qualquer garantia nem assumimos responsabilidade por materiais, sites de terceiros ou por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros.

SECÇÃO 9 — COMENTÁRIOS DE UTILIZADORES, FEEDBACK E OUTRAS SUBMISSÕES
Se nos enviares submissões — quer a nosso pedido (por exemplo, inscrições em concursos) quer não solicitadas (ideias criativas, sugestões, comentários, etc.) — aceitas que possamos, a qualquer momento e sem restrição, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e utilizar de outras formas em qualquer suporte qualquer dessas submissões. Não somos, e não seremos, obrigados a (1) manter quaisquer Comentários confidenciais; (2) pagar compensação por quaisquer Comentários; ou (3) responder a quaisquer Comentários.

Podemos, mas não estamos obrigados a, monitorizar, editar ou remover conteúdo que consideremos ilegal, ofensivo, ameaçador, difamatório, obsceno ou de outro modo censurável, ou que viole os direitos de qualquer parte ou estes Termos.

Aceitas que os teus Comentários não violarão quaisquer direitos de terceiros, não conterão material ilegal, abusivo ou obsceno, e não conterão vírus ou qualquer outro código malicioso. Não podes utilizar um e-mail falso, fazer-te passar por outra pessoa nem enganar-nos ou enganar terceiros de qualquer outra forma quanto à origem dos Comentários. És o único responsável pelos Comentários que fizeres e pelo seu rigor.

SECÇÃO 10 — INFORMAÇÃO PESSOAL
O envio da tua informação pessoal através da loja é regido pela nossa Política de Privacidade.

SECÇÃO 11 — ERROS E OMISSÕES
Ocasionalmente pode existir informação no nosso site que contenha erros tipográficos, imprecisões ou omissões relativas a descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio, prazos de trânsito e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir erros, imprecisões ou omissões e de alterar ou atualizar a informação se qualquer conteúdo do Serviço ou de qualquer site relacionado for incorreto, a qualquer momento e sem aviso prévio (incluindo depois de teres efetuado a tua encomenda, sendo que, nesse caso, o teu direito de livre resolução não é prejudicado).

SECÇÃO 12 — UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
Para além das outras proibições estabelecidas nestes Termos, não podes utilizar o site nem o seu conteúdo: (a) para qualquer finalidade ilegal; (b) para solicitar que outras pessoas pratiquem ou participem em atos ilegais; (c) para violar quaisquer regulamentos, regras, leis internacionais, federais, provinciais ou estaduais, ou posturas municipais; (d) para infringir os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou discriminar em razão de género, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, origem nacional ou deficiência; (f) para enviar informação falsa ou enganosa; (g) para carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso; (h) para recolher ou seguir a informação pessoal de terceiros; ou (i) para interferir nas funcionalidades de segurança do Serviço ou de sites relacionados ou contorná-las.

SECÇÃO 13 — EXCLUSÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Não garantimos que a tua utilização do nosso Serviço será ininterrupta, pontual, segura ou isenta de erros e podemos remover o Serviço a qualquer momento sem aviso prévio.

Salvo declaração expressa em contrário por nós e exceto pelos direitos que te assistem ao abrigo da lei aplicável, o Serviço é disponibilizado "no estado em que se encontra" e "conforme disponível".

Na máxima extensão permitida pela lei, a Viktorias e os seus administradores, quadros dirigentes, trabalhadores, afiliadas, agentes, prestadores contratados, fornecedores, prestadores de serviços e licenciantes não serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, entre outros, lucros cessantes, receitas cessantes, poupanças perdidas, perda de dados, custos de substituição ou danos semelhantes, quer com base em contrato, em responsabilidade civil (incluindo negligência), em responsabilidade objetiva ou de outra forma, decorrentes da tua utilização do Serviço ou de quaisquer produtos adquiridos através do Serviço.

Nada nestes Termos exclui ou limita: (a) os teus direitos legais de consumidor, incluindo os teus direitos ao abrigo da garantia legal de conformidade em caso de bens defeituosos, o direito de livre resolução e quaisquer outros direitos aos quais não se possa renunciar ao abrigo da lei aplicável; (b) a nossa responsabilidade por dolo ou negligência grosseira; ou (c) a nossa responsabilidade por morte ou danos corporais causados por negligência nossa.

SECÇÃO 14 — DEVOLUÇÕES, REEMBOLSOS E BENS DEFEITUOSOS
As devoluções, trocas, o direito legal de livre resolução, a nossa política voluntária de devoluções de 100 dias e os meios de reparação para bens defeituosos regem-se pela nossa política de devoluções e reembolsos, que integra estes Termos. Em caso de conflito entre estes Termos e a política de devoluções e reembolsos no que respeita a devoluções, reembolsos e meios de reparação para bens defeituosos, prevalecem as disposições da política de devoluções e reembolsos.

Em resumo: os consumidores na UE e no Reino Unido dispõem do direito legal de livre resolução de 14 dias a contar da receção dos bens; para além disso, aceitamos voluntariamente devoluções até 100 dias nas condições previstas na política de devoluções e reembolsos. Para condições detalhadas e exceções (por exemplo, artigos gravados ou personalizados), custos e prazos, consulta a política de devoluções e reembolsos.

SECÇÃO 15 — INDEMNIZAÇÃO
Na medida permitida pela lei aplicável, aceitas indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a Viktorias e as suas sociedades-mãe, subsidiárias, afiliadas, parceiros, dirigentes, administradores, agentes, prestadores contratados, licenciados, prestadores de serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e trabalhadores relativamente a quaisquer reivindicações ou pedidos, incluindo honorários razoáveis de advogados, apresentados por qualquer terceiro por causa de ou em resultado da tua violação destes Termos ou dos documentos que estes incorporam por referência, ou da tua violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros.

SECÇÃO 16 — INDEPENDÊNCIA DAS CLÁUSULAS
Caso alguma disposição destes Termos seja considerada ilegal, nula ou inexequível, tal disposição será, ainda assim, exequível na máxima extensão permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível será considerada separada destes Termos. Essa determinação não afeta a validade e a exequibilidade das restantes disposições.

SECÇÃO 17 — CESSAÇÃO
As obrigações e responsabilidades assumidas antes da cessação subsistem à cessação deste acordo. Estes Termos vigoram até serem cessados por qualquer das partes. Podes cessar estes Termos a qualquer momento, notificando-nos de que deixaste de pretender utilizar os nossos Serviços, ou quando deixares de utilizar o nosso site.

SECÇÃO 18 — ACORDO INTEGRAL
A nossa falha em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos não constituirá renúncia a tal direito ou disposição. Estes Termos e quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós neste site ou relativamente ao Serviço constituem o acordo e o entendimento integrais entre ti e nós e regem a tua utilização do Serviço, prevalecendo sobre quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, orais ou escritos, entre ti e nós (incluindo, entre outros, versões anteriores destes Termos).

SECÇÃO 19 — LEI APLICÁVEL E LITÍGIOS
Estes Termos e qualquer acordo autónomo pelo qual te prestamos Serviços regem-se pelas leis do Reino da Suécia. Enquanto consumidor, podes invocar as disposições imperativas de proteção do consumidor do teu país de residência; nada nestes Termos te priva da proteção dessas disposições.

Se fores consumidor e surgir um litígio que não possamos resolver em conjunto, podes submetê-lo ao Conselho Nacional Sueco de Litígios de Consumo (Allmänna reklamationsnämnden, ARN), Box 174, 101 23 Estocolmo, Suécia. Os consumidores na UE podem igualmente utilizar a plataforma de Resolução de Litígios em Linha da Comissão Europeia em https://ec.europa.eu/consumers/odr. O teu direito de recorrer aos tribunais judiciais do teu país de residência não é prejudicado.

SECÇÃO 20 — ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO
Podes consultar a versão mais recente destes Termos, em qualquer momento, nesta página. Reservamo-nos o direito, ao nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos, publicando atualizações e alterações no nosso site. É da tua responsabilidade consultar o nosso site periodicamente em busca de alterações. A tua utilização continuada ou o acesso ao nosso site ou ao Serviço após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos constitui aceitação dessas alterações.

SECÇÃO 21 — INFORMAÇÃO DE CONTACTO
Questões sobre estes Termos devem ser enviadas para nós através de hello@viktorias.com.